Processus : Palavra do Prof. Jaci

Terras do DF – Título ou a maldição de Caim?

Prof. Jaci Fernandes de Araujo
Coord. do Parlamento Acadêmico da
Faculdade de Direito Processus

 

Estará perto do fim a prolongada angústia dos produtores rurais do DF, recebendo, enfim, a escritura de propriedade de suas terras?  Em janeiro de 2015 tomará posse o novo Governador Rodrigo Rollemberg que, como Senador, aprovou emenda à Lei 12.024/2009, originando o Art. 18 com a seguinte redação: “As áreas públicas rurais do DF poderão ser regularizadas por meio de alienação e/ou concessão de direito real de uso, diretamente àqueles que as estejam ocupando há pelo menos cinco anos…”

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PAGADORIA GERAL DA UNIÃO

 

A nação brasileira, estarrecida com a  acintosa dilapidação do produto de seus impostos pela má administração da coisa pública,  está à espera de providências contra o descalabro, que se eterniza.

 

Discursos e promessas não convencem mais. Leia Mais

O Exame de Ordem – Requisito para o início profissional

O Supremo Tribunal Federal reconheceu e proclamou a constitucionalidade da exigência prévia de uma prova de conhecimentos e habilitação, para que o diplomando seja admitido, como Advogado, nos quadros da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil.

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Acessibilidade para PNE

Depois de nossa visita a Campo Grande-MS, voltamos impressionados com a preocupação do governo e povo daquele estado com este dever de solidariedade humana, que é a atenção que se deve dispensar aos nossos irmãos portadores de necessidades especiais.

Não há uma só calçada, pelo menos no centro da cidade por onde andamos, em que não haja a necessária sinalização para os cegos. Voltando à avenida W3 da capital da república, só nos resta o vexame das pedras portuguesas soltas, a sucessão de buracos e o completo desinteresses por nossos PNEs.  No comércio das quadras e nos setores comerciais norte e sul é a mesma coisa.  Algo precisa ser feito. Com a palavra o governo e a câmara distrital.

OAB e a Educação Jurídica no Brasil

Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior e Prof. Jaci Fernandes de Araújo.

Acompanhado de nossa Diretora Geral Professora Claudine, do Coordenador do Curso de Direito prof. Marcelo Barreto e da professora Beatriz Emilia Bartoly , participei em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, nos dias 26 e 27 de abril último , do III Fórum Regional de Educação Jurídica. Foi em cumprimento a um elogiável programa da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, com o objetivo de contribuir para a melhoria do ensino jurídico e do nível de nossas Faculdades de Direito. Leia Mais